| Lei Ordinária 1745/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1744/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PROSUTORES RURAIS FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1743/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICULA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1742/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1741/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1740/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1739/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1738/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) MICROTRATORES PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1737/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1736/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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