| Lei Ordinária 1753/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1752/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1751/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1750/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1749/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1748/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1747/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1746/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1745/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1744/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PROSUTORES RURAIS FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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