| Lei Ordinária 1735/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1º DROGA POLSKIEGO (1º CAMINHADA DO IMIGRANTE POLONÊS DE ÁGUIA BRANCA), A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1734/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1733/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1732/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1731/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1730/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1729/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1728/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1727/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1726/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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