| Lei Ordinária 1775/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1774/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1773/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1768/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1772/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA O REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1771/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1770/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1769/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1767/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) TRATORES: UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DO TRINTA; UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP; E UM PARA A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 65/2022 | |||
| Ementa: | CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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