| Lei Ordinária 1716/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR GRÃOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1715/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DUAS MESAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1714/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1713/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA DE EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1712/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1711/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1710/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1709/2022 | |||
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESCENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 63/2022 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1708/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1,639/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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