| Decreto Legislativo 348/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 347/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 347/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1755/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA HIDRÁULICA ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1754/2022 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1753/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1752/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1751/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1750/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1749/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1748/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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