| Lei Ordinária 1785/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2022 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1784/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE CÓRREGO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1783/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1782/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1781/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, "CAPUT" E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 296/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1780/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS SECRETÁRIOS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES, BEM COMO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1779/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1778/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1777/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 955/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1776/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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