CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 509/2010
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 508/2010
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 507/2010
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 951/2010
Ementa: LEI Nº 951/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 950/2010
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 950/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 949/2010
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 949/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 506/2010
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 505/2009
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 504/2009
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 503/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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