CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 955/2010
Ementa: LEI Nº 955/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 954/2010
Ementa: LEI Nº 954/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 953/2010
Ementa: LEI Nº 953/2010 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDE]IMENTO DOS PROGRAMAS PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMILIA (IGD) E PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 515/2010
Ementa: PORTARIA Nº 515/2010 DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 514/2010
Ementa: PORTARIA Nº 514/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 952/2010
Ementa: LEI Nº 952/2010 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MEDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 513/2010
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAL
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 512/2010
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 511/2010
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 510/2010
Ementa: PORTARIA Nº 510/2010 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 26/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00