CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 522/2010
Ementa: PORTARIA Nº 522/2010 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 958/2010
Ementa: LEI Nº 958/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE DIREITO
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 521/2010
Ementa: PORTARIA Nº 521/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 520/2010
Ementa: PORTARIA Nº 520/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 957/2010
Ementa: LEI Nº 957/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO PAULO II E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 519/2010
Ementa: PORTARIA Nº 519/2010 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 518/2010
Ementa: PORTARIA Nº 518/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 517/2010
Ementa: PORTARIA Nº 517/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 516/2010
Ementa: PORTARIA Nº 516/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 956/2010
Ementa: LEI Nº 956/2010 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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