CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 961/2010
Ementa: LEI Nº 961/2010 INSTITUI CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 960/2010
Ementa: LEI Nº 960/2010 ALTERA A LEI Nº 800/2007 QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 526/2010
Ementa: PORTARIA Nº 526/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 525/2010
Ementa: PORTARIA Nº 525/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 525/2010
Ementa: PORTARIA Nº 525/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 187/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 187/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 524/2010
Ementa: PORTARIA Nº 524/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 524/2010
Ementa: PORTARIA Nº 524/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 523/2010
Ementa: PORTARIA Nº 523/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 959/2010
Ementa: LEI Nº 959/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/05/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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