CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 191/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 190/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 189/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 188/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITILO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 34/2010
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 34/2010 DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DOS ATOS EMANADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 529/2010
Ementa: PORTARIA Nº 529/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 528/2010
Ementa: PORTARIA Nº 528/2010 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 527/2010
Ementa: PORTARIA Nº 527/2010 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PROVISORIA
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 963/2010
Ementa: LEI Nº 963/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 962/2010
Ementa: LEI Nº 962/2010 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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