CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 634/2012
Ementa: PORTARIA Nº 634/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1040/2012
Ementa: LEI Nº 1040/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1039/2012
Ementa: LEI Nº 1039/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 633/2012
Ementa: PORTARIA Nº 633/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1038/2012
Ementa: LEI Nº 1038/2012 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1037/2012
Ementa: LEI Nº 1037/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA CONTROLADORIAS GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1031/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1036/2012
Ementa: LEI Nº 1036/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1035/2012
Ementa: LEI Nº 1035/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA COM PRODUTOR RURAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1034/2012
Ementa: LEI Nº 1034/2012 ALTERA A LEI Nº 835/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1033/2012
Ementa: LEI Nº 1'033/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE VEICULO DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00