CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1016/2011
Ementa: LEI Nº 1016/2011 CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1015/2011
Ementa: LEI Nº 1015/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 598/2011
Ementa: PORTARIA Nº 598/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1014/2011
Ementa: LEI Nº 1014/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1013/2011
Ementa: LEI Nº 1013/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1012/2011
Ementa: LEI Nº 1012/2011 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 597/2011
Ementa: PORTARIA Nº 597/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1011/2011
Ementa: LEI Nº 1011/2011 DENOMINA "CAMPO ANTONIO BERNARDO DE SOUZA) GEREBA" O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO SITUADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1010/2011
Ementa: LEI Nº 1010/2011 AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS PÚBLICOS COM TERRENO PARTICULAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1009/2011
Ementa: LEI Nº 1009/2011 ALTERA A LEI Nº 378/1998 QUE INSTITUI O COMAC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00