CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1050/2012
Ementa: LEI Nº 1050/2012 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 30/07/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1049/2012
Ementa: LEI Nº 1049/2012 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 979/2010 QUE AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA MUNICIPAL FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1048/2012
Ementa: LEI Nº 1048/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1047/2012
Ementa: LEI Nº 1047/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM APOIO FINANCEIRO A PREMIAÇÃO AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1046/2012
Ementa: LEI Nº 1046/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 644/2012
Ementa: PORTARIA Nº 644/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 643/2012
Ementa: PORTARIA Nº 643/2012 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 642/2012
Ementa: PORTARIA Nº 642/2012 PROMOVE SERVIDORES
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1045/2012
Ementa: LEI Nº 1.045/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 641/2012
Ementa: PORTARIA Nº 641/2012 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 04/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00