CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 612/2012
Ementa: PORTARIA Nº 612/2012 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 611/2011
Ementa: PORTARIA Nº 611/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 610/2011
Ementa: PORTARIA Nº 610/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 609/2011
Ementa: PORTARIA Nº 609/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 608/2011
Ementa: PORTARIA Nº 608/2011 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 607/2011
Ementa: PORTARIA Nº 607/2011 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1022/2011
Ementa: LEI Nº 1022/2011 EQUIPARA VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 606/2011
Ementa: PORTARIA Nº 606/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1021/2011
Ementa: LEI Nº 1021/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1020/2011
Ementa: LEI Nº 1020/2011 TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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