CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 993/2011
Ementa: LEI Nº 993/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 227/2011
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 25/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 582/2011
Ementa: PORTARIA Nº 582/2011 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 992/2011
Ementa: LEI Nº 992/2011 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 991/2011
Ementa: LEI Nº 991/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A APAGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 990/2011
Ementa: LEI Nº 990/2011 ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2009
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 989/2011
Ementa: LEI Nº 989/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 581/2011
Ementa: PORTARIA Nº 581/2011 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 580/2011
Ementa: PORTARIA Nº 580/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 579/2011
Ementa: PORTARIA Nº 579/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00