Lei Ordinária 993/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 993/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 227/2011 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 582/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 582/2011 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 992/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 992/2011 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 991/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 991/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A APAGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 990/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 990/2011 ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 989/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 989/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 581/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 581/2011 PROMOVE SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 580/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 580/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 579/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 579/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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