CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1073/2012
Ementa: LEI Nº 1.073/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1072/2012
Ementa: LEI Nº 1.072/2012 ALTERA A LEI 378/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1071/2012
Ementa: LEI Nº 1.071/2012 EQUIPARA VENCIMENTO - BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 660/2012
Ementa: PORTARIA Nº 660/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 659/2012
Ementa: PORTARIA Nº 659/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 658/2012
Ementa: PORTARIA Nº 658/2012 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 657/2012
Ementa: PORTARIA Nº 657/2012 PRORROGA CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 656/2012
Ementa: PORTARIA Nº 656/2012 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 655/2012
Ementa: PORTARIA Nº 655/2012 DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 654/2012
Ementa: PORTARIA Nº 654/2012 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00