CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 605/2011
Ementa: PORTARIA Nº 605/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 37/2011
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 37/2011 REGULAMENTA A FILMAGEM E DEMAIS MEIOS REPRODUÇÃO ELETRÔNICA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 604/2011
Ementa: PORTARIA Nº 604/2011 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 603/2011
Ementa: PORTARIA Nº 603/2011 DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 602/2011
Ementa: PORTARIA Nº 602/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1018/2011
Ementa: LEI Nº 1018/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1017/2011
Ementa: LEI Nº 1017/2011 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO TERRENO PÚBLICO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 601/2011
Ementa: PORTARIA Nº 601/2011 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTAS EM SESSÃO LEGISLATIVA
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 600/2011
Ementa: PORTARIA Nº 600/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 599/2011
Ementa: PORTARIA Nº 599/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00