CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 653/2012
Ementa: PORTARIA Nº 653/2012 NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 650/2012
Ementa: PORTARIA Nº 650/2012 EXONERA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 649/2012
Ementa: PORTARIA Nº 649/2012 EXONERA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 652/2012
Ementa: PORTARIA Nº 652/2012 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM FUNÇÃO COMISSIONADA
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 651/2012
Ementa: PORTARIA Nº 651/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 39/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 39/2012 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1070/2012
Ementa: LEI Nº 1.070/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1069/2012
Ementa: LEI Nº 1.069/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1068/2012
Ementa: LEI Nº 1.068/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCICIO DE 2013.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1067/2012
Ementa: LEI Nº 1.067/2012 DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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