CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 663/2013
Ementa: PORTARIA Nº 663/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1078/2012
Ementa: LEI Nº 1.078/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1077/2012
Ementa: LEI Nº 1.077/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1076/2012
Ementa: LEI Nº 1.076/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1075/2012
Ementa: LEI Nº 1.075/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1074/2012
Ementa: LEI Nº 1.074/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Portarias 662/2012
Ementa: PORTARIA Nº 662/2012 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 661/2012
Ementa: PORTARIA Nº 661/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1073/2012
Ementa: LEI Nº 1.073/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1072/2012
Ementa: LEI Nº 1.072/2012 ALTERA A LEI 378/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00