Lei Ordinária 1003/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 1003/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1002/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 1002/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS E DOA´LOS PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1001/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 1001/2011 ALTERA A LEI Nº 910/2009 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 591/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 591/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1000/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 1000/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 999/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 999/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 590/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 590/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/05/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 998/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 998/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO COM A MITRA DIOCESANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 589/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 589/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 588/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 588/2011 NOMEIA SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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