CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 38/2012
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 38/2012 INTERROMPE LICENÇA DE VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 619/2012
Ementa: PORTARIA Nº 619/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 618/2012
Ementa: PORTARIA Nº 618/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 617/2012
Ementa: PORTARIA Nº 617/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 616/2012
Ementa: PORTARIA Nº 616/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 615/2012
Ementa: PORTARIA Nº 615/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 614/2012
Ementa: PORTARIA Nº 614/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1023/2012
Ementa: LEI Nº 1023/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 613/2012
Ementa: PORTARIA Nº 613/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 229/2012
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
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