| Lei Ordinária 1059/2012 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.059/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1055/2012 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1056/2012 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1057/2012 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1058/2012 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1054/2012 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1060/2012 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.060/2012 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1053/2012 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1053/2012 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 522/2002 E 858/2008 QUE ESTABELECEM NORMAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/07/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1052/2012 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1052/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/07/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1051/2012 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1051/2012 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/07/2012 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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