CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1032/2012
Ementa: LEI Nº 1032/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 632/2012
Ementa: PORTARIA Nº 632/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 631/2012
Ementa: PORTARIA Nº 631/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1031/2012
Ementa: LEI Nº 1031/2012 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 630/2012
Ementa: PORTARIA Nº 630/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 629/2012
Ementa: PORTARIA Nº 629/2012 DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1030/2012
Ementa: LEI Nº 1030/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1029/2012
Ementa: LEI Nº 1029/2012 ALTERA A LEI Nº 971/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1028/2012
Ementa: LEI Nº 1028/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1027/2012
Ementa: LEI Nº 1027/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00