CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1008/2011
Ementa: LEI Nº 1008/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1007/2011
Ementa: LEI Nº 1007/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1006/2011
Ementa: LEI Nº 1006/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UNIFORME AOS CLUBES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1005/2011
Ementa: LEI Nº 1005/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1004/2011
Ementa: LEI Nº 1004/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/07/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 595/2011
Ementa: PORTARIA Nº 595/2011 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 596/2011
Ementa: PORTARIA Nº 596/2011 DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 594/2011
Ementa: PORTARIA Nº 594/2011 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 593/2011
Ementa: PORTARIA Nº 593/2011 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 592/2011
Ementa: PORTARIA Nº 592/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/06/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00