CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1066/2012
Ementa: LEI Nº 1.066/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2013
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1065/2012
Ementa: LEI Nº 1.065/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 648/2012
Ementa: PORTARIA Nº 648/2012 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1064/2012
Ementa: LEI Nº 1.064/2012 AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1062/2012
Ementa: LEI Nº 1.062/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1063/2012
Ementa: LEI Nº 1.063/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1061/2012
Ementa: LEI Nº 1.061/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 647/2012
Ementa: PORTARIA Nº 647/2012 SUSPENDE PAGAMENTO E AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 646/2012
Ementa: PORTARIA Nº 646/2012 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 645/2012
Ementa: PORTARIA Nº 645/2012 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00