CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1071/2012
Ementa: LEI Nº 1.071/2012 EQUIPARA VENCIMENTO - BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 660/2012
Ementa: PORTARIA Nº 660/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 659/2012
Ementa: PORTARIA Nº 659/2012 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 658/2012
Ementa: PORTARIA Nº 658/2012 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 657/2012
Ementa: PORTARIA Nº 657/2012 PRORROGA CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 656/2012
Ementa: PORTARIA Nº 656/2012 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 655/2012
Ementa: PORTARIA Nº 655/2012 DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 654/2012
Ementa: PORTARIA Nº 654/2012 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 653/2012
Ementa: PORTARIA Nº 653/2012 NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 650/2012
Ementa: PORTARIA Nº 650/2012 EXONERA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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