Portarias 587/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 587/2011 EXONERA SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 997/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 997/2011 ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 586/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 586/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 996/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 996/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM MOTOCICLETA DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 995/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 995/2011 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 228/2011 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2011 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 082/2010, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 585/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 585/20111 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 584/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 584/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 583/2011 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 583/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 994/2011 | |||
Ementa: | LEI Nº 994/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2011 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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