CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 587/2011
Ementa: PORTARIA Nº 587/2011 EXONERA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 997/2011
Ementa: LEI Nº 997/2011 ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 586/2011
Ementa: PORTARIA Nº 586/2011 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 996/2011
Ementa: LEI Nº 996/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM MOTOCICLETA DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 995/2011
Ementa: LEI Nº 995/2011 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 228/2011
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2011 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 082/2010, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 585/2011
Ementa: PORTARIA Nº 585/20111 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 584/2011
Ementa: PORTARIA Nº 584/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 583/2011
Ementa: PORTARIA Nº 583/2011 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 994/2011
Ementa: LEI Nº 994/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00