Lei Ordinária 1135/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.135/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE AGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1134/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.134/2013 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 1/2013 | |||
Ementa: | LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 722/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 722/2013 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 721/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 721/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 720/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 720/2013 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR ´PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1133/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.133/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1132/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.132/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SETOR BARRA DO SERTÃO AAFABS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1131/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.131/2013 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 776/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1130/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.130/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PROCEDIMENTO CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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