CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1183/2014
Ementa: LEI Nº 1.183/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 768/2014
Ementa: PORTARIA Nº 768/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 765/2014
Ementa: PORTARIA Nº 765/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 764/2014
Ementa: PORTARIA Nº 764/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 763/2014
Ementa: PORTARIA Nº 763/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1182/2014
Ementa: LEI Nº 1.182/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A SEMANA DO BEBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 762/2014
Ementa: PORTARIA Nº 762/2014 REVOGA PORTARIA Nº 739/2014 QUE NOMEOU DIRETOR GERAL DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 761/2014
Ementa: PORTARIA Nº 761/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 760/2014
Ementa: PORTARIA Nº 760/2014 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1181/2014
Ementa: LEI Nº 1.181/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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