CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1180/2014
Ementa: LEI Nº 1.180/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1179/2014
Ementa: LEI Nº 1.179/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1178/2014
Ementa: LEI Nº 1.178/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1177/2014
Ementa: LEI Nº 1.177/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1176/2014
Ementa: LEI Nº 1.176/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 759/2014
Ementa: PORTARIA Nº 759/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 04/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 758/2014
Ementa: PORTARIA Nº 758/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1175/2014
Ementa: LEI Nº 1.175/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 757/2014
Ementa: PORTARIA Nº 757/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 756/2014
Ementa: PORTARIA Nº 756/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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