CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1265/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 900/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 819/2015
Ementa: PORTARIA Nº 819/2015 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 818/2015
Ementa: PORTARIA Nº 818/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 48/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO AO VEREADOR JOACIR FERREIRA DA FONSECA
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 47/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1264/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 817/2015
Ementa: PORTARIA Nº 817/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 816/2015
Ementa: PORTARIA Nº 816/2015 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 815/2015
Ementa: PORTARIA Nº 815/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 814/2015
Ementa: PORTARIA Nº 814/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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