CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 779/2014
Ementa: PORTARIA Nº 779/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 778/2014
Ementa: PORTARIA Nº 778/2014 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 46/2014
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 046/2014 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1231/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1230/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1229/2014
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 1.214/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1228/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 777/2014
Ementa: PORTARIA Nº 777/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 776/2014
Ementa: PORTARIA Nº 776/2014 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 231/2014
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2014 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 066/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00