CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 813/2015
Ementa: PORTARIA Nº 813/2015 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 812/2015
Ementa: PORTARIA Nº 812/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 811/2015
Ementa: PORTARIA Nº 811/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 810/2015
Ementa: PORTARIA Nº 810/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 809/2015
Ementa: PORTARIA Nº 809/2015 CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 808/2015
Ementa: PORTARIA Nº 808/2015 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 807/2015
Ementa: PORTARIA Nº 807/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 806/2015
Ementa: PORTARIA Nº 806/2015 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1263/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Situação: Em Vigor Data: 24/12/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1262/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, ONDE SERA SUBMETIDO A CIRURGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/12/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00