CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 773/2014
Ementa: PORTARIA Nº 773/2014 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 772/2014
Ementa: PORTARIA Nº 772/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1209/2014
Ementa: LEI Nº 1.209/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1208/2014
Ementa: LEI Nº 1.208/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1207/2014
Ementa: LEI Nº 1.207/2014 AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1206/2014
Ementa: LEI Nº 1.206/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1205/2014
Ementa: LEI Nº 1.205/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.049/2012 QUE AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DO CONCURSO PUBLICO DE HORTA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1204/2014
Ementa: LEI Nº 1.204/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1203/2014
Ementa: LEI Nº 1.203/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1202/2014
Ementa: LEI Nº 1.202/2014 ALTERA A CARGA HORARIA E SALARIOO BASE DO CARGO DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00