| Lei Ordinária 1261/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMO O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA- ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1260/2014 | |||
| Ementa: | EMENTA: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA DOIS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1259/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA PAGAMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO 2014 E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1258/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1257/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 805/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 805/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 804/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 804/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 803/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 803/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 802/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 802/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 801/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 801/2014 CONCEDE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS E O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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