CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 826/2015
Ementa: PORTARIA Nº 826/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 825/2015
Ementa: PORTARIA Nº 825/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 824/2015
Ementa: PORTARIA Nº 824/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 824/2015
Ementa: PORTARIA Nº 824/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 823/2015
Ementa: PORTARIA Nº 823/2015 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 822/2015
Ementa: PORTARIA Nº 822/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 821/2015
Ementa: PORTARIA Nº 821/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 820/2015
Ementa: PORTARIA Nº 820/2015 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1267/2015
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1266/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.