CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1355/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 937/2016
Ementa: PORTARIA N° 937/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 936/2016
Ementa: PORTARIA N° 936/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 935/2016
Ementa: PORTARIA N° 935/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 934/2016
Ementa: PORTARIA N° 934/2016 INDEFERE PEDIDO DE READAPTAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1354/2016
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA PARA A SRª MARIA INES ALOCHIO BRUNI, NO VALOR DE R$ 6.000 (SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 933/2016
Ementa: PORTARIA N° 933/2016 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 932/2016
Ementa: PORTARIA N° 932/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 931/2016
Ementa: PORTARIA N° 931/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 930/2016
Ementa: PORTARIA N° 930/2016 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00