Decreto Legislativo 201/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 200/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 200/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 199/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 199/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 198/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 198/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 197/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 197/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 196/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 196/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 195/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 194/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 194/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 193/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 193/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 192/2010 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2010 |
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