CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 967/2010
Ementa: LEI Nº 967/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 966/2010
Ementa: LEI Nº 966/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEICULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 965/2010
Ementa: LEI Nº 965/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEICULO DA POLICIA MILITAR
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 530/2010
Ementa: PORTARIA Nº 530/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 964/2010
Ementa: LEI Nº 964/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 226/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 225/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 224/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 223/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 222/2010
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 222/2010 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00