CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 973/2010
Ementa: LEI Nº 973/2010 ALTERA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 972/2010
Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 535/2010
Ementa: PORTARIA Nº 535/2010 CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 534/2010
Ementa: PORTARIA Nº 534/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 971/2010
Ementa: LEI Nº 971/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 970/2010
Ementa: LEI Nº 970/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 969/2010
Ementa: LEI Nº 969/2010 ALTERA A LEI Nº 951/2010 QUE AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 968/2010
Ementa: LEI Nº 968/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 532/2010
Ementa: PORTARIA Nº 532/2010 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 531/2010
Ementa: PORTARIA Nº 531/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 13/08/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00