Lei Ordinária 973/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 973/2010 ALTERA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 972/2010 | |||
Ementa: | ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 535/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 535/2010 CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 534/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 534/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 971/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 971/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 970/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 970/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 969/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 969/2010 ALTERA A LEI Nº 951/2010 QUE AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 968/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 968/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 532/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 532/2010 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO NA FORMA QUE ESPECIFICA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 531/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 531/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/08/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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