CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 977/2010
Ementa: LEI Nº 977/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 976/2010
Ementa: LEI Nº 976/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A COOPSATE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 975/2010
Ementa: LEI Nº 975/2010 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 974/2010
Ementa: LEI Nº 974/2010 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 541/2010
Ementa: PORTARIA Nº 541/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 540/2010
Ementa: PORTARIA Nº 540/2010 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 539/2010
Ementa: PORTARIA Nº 539/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 538/2010
Ementa: PORTARIA Nº 538/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 537/2010
Ementa: PORTARIA Nº 537 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 536/2010
Ementa: PORTARIA Nº 536/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00