Lei Ordinária 977/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 977/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 976/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 976/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A COOPSATE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 975/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 975/2010 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990 | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 974/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 974/2010 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 541/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 541/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 540/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 540/2010 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 539/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 539/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 538/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 538/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 537/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 537 CONCEDE GRATIFICAÇÃO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 536/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 536/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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