CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 547/2010
Ementa: PORTARIA Nº 547/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 981/2010
Ementa: LEI Nº 981/2010 DENOMINA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO 'AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 546/2010
Ementa: PORTARIA Nº 546/2010 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 545/2010
Ementa: PORTARIA Nº 545/2010 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 544/2010
Ementa: PORTARIA Nº 544/2010 CONCEDE LICENCA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 543/2010
Ementa: PORTARIA Nº 543/2010 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 542/2010
Ementa: PORTARIA Nº 542/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 980/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 978/2010
Ementa: LEI Nº 978/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 979/2010
Ementa: LEI Nº 979/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00