Portarias 553/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 553/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 552/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 552/2010 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 984/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 984/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS E/OU EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 983/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 983/2010 INSTITUI O PROGRAMA "PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL" COM INTUITO DE REALIZAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS ESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL E BEM ESTAR DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 982/2010 | |||
Ementa: | LEI Nº 982/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Resolução 35/2010 | |||
Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 35/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 551/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 551/2010 PROMOVE SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 550/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 550/2010 EFETIVA SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 549/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 549/2010 FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 548/2010 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 548/2010 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2010 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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