CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 553/2010
Ementa: PORTARIA Nº 553/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 552/2010
Ementa: PORTARIA Nº 552/2010 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 984/2010
Ementa: LEI Nº 984/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS E/OU EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 983/2010
Ementa: LEI Nº 983/2010 INSTITUI O PROGRAMA "PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL" COM INTUITO DE REALIZAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS ESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL E BEM ESTAR DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 982/2010
Ementa: LEI Nº 982/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 35/2010
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 35/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 551/2010
Ementa: PORTARIA Nº 551/2010 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 550/2010
Ementa: PORTARIA Nº 550/2010 EFETIVA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 549/2010
Ementa: PORTARIA Nº 549/2010 FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 548/2010
Ementa: PORTARIA Nº 548/2010 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00