CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 742/2014
Ementa: PORTARIA Nº 742/2014 CONCEDE INCORPORAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 741/2014
Ementa: PORTARIA Nº 741/2014 RETORNA O PAGAMENTO E AS ATIVIDADES DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 740/2014
Ementa: PORTARIA Nº 740/2014 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 739/2014
Ementa: PORTARIA Nº 739/2014 NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1152/2014
Ementa: LEI Nº 1.152/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 738/2014
Ementa: PORTARIA Nº 738/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1151/2014
Ementa: LEI Nº 1.151/2014 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1150/2014
Ementa: LEI Nº 1.150/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1149/2014
Ementa: LEI Nº 1.149/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 737/2014
Ementa: PORTARIA Nº 737/2014 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 11/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00