CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1214/2014
Ementa: LEI Nº 1.214/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 11/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1213/2014
Ementa: LEI Nº 1.213/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 11/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1212/2014
Ementa: LEI Nº 1.212/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 11/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1211/2014
Ementa: LEI Nº 1.211/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 11/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1210/2014
Ementa: LEI Nº 1.210/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 11/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 774/2014
Ementa: PORTARIA Nº 774/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 773/2014
Ementa: PORTARIA Nº 773/2014 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 772/2014
Ementa: PORTARIA Nº 772/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1209/2014
Ementa: LEI Nº 1.209/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1208/2014
Ementa: LEI Nº 1.208/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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