CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1162/2014
Ementa: LEI Nº 1.162/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1161/2014
Ementa: LEI Nº 1.161/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1160/2014
Ementa: LEI Nº 1.160/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1159/2014
Ementa: LEI Nº 1.159/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1158/2014
Ementa: LEI Nº 1.158/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 751/2014
Ementa: PORTARIA Nº 751/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 750/2014
Ementa: PORTARIA Nº 750/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1157/2014
Ementa: LEI Nº 1.157/2014 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FERIAS NAO USUFRUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1156/2014
Ementa: LEI Nº 1.156/2014 ALTERA LEI MUNICIPAL 1.101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1155/2014
Ementa: LEI Nº 1.155/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00