CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1207/2014
Ementa: LEI Nº 1.207/2014 AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1206/2014
Ementa: LEI Nº 1.206/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1205/2014
Ementa: LEI Nº 1.205/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.049/2012 QUE AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DO CONCURSO PUBLICO DE HORTA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1204/2014
Ementa: LEI Nº 1.204/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1203/2014
Ementa: LEI Nº 1.203/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1202/2014
Ementa: LEI Nº 1.202/2014 ALTERA A CARGA HORARIA E SALARIOO BASE DO CARGO DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 771/2014
Ementa: PORTARIA Nº 771/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 770/2014
Ementa: PORTARIA Nº 770/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 769/2014
Ementa: PORTARIA Nº 769/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1201/2014
Ementa: LEI Nº 1.201/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00