CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1154/2014
Ementa: LEI Nº 1.154/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇAO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 749/2014
Ementa: PORTARIA Nº 749/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 748/2014
Ementa: PORTARIA Nº 748/2014 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA
Situação: Em Vigor Data: 09/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 747/2014
Ementa: PORTARIA Nº 747/2014 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 746/2014
Ementa: PORTARIA Nº 746/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 745/2014
Ementa: PORTARIA Nº 745/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 744/2014
Ementa: PORTARIA Nº 744/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 743/2014
Ementa: PORTARIA Nº 743/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1153/2014
Ementa: LEI Nº 1.153/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 44/2014
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 044/2014 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00