Lei Ordinária 1154/2014 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.154/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇAO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 749/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 749/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 748/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 748/2014 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 747/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 747/2014 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 746/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 746/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 745/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 745/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 744/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 744/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 743/2014 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 743/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1153/2014 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.153/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Resolução 44/2014 | |||
Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 044/2014 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2014 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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