| Lei Ordinária 1230/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1229/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL 1.214/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1228/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 777/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 777/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/10/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 776/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 776/2014 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/10/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 231/2014 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2014 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 066/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1227/2014 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.227/2014 Dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo especial para o exercício das atividades junto a administração municipal, e cria cargos essenciais para o desempenho das atividades publicas, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providencias. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1225/2014 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.225/2014 AUTORIZA ALTERAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1226/2014 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.226/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1224/2014 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.224/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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