CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1187/2014
Ementa: LEI Nº 1.187/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1186/2014
Ementa: LEI Nº 1.186/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2014
Ementa: LEI Nº 1.185/2014 DENOMINA "CAMPO JOSE PIRES DA FONSECA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1184/2014
Ementa: LEI Nº 1.184/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1183/2014
Ementa: LEI Nº 1.183/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 768/2014
Ementa: PORTARIA Nº 768/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 765/2014
Ementa: PORTARIA Nº 765/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 764/2014
Ementa: PORTARIA Nº 764/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 763/2014
Ementa: PORTARIA Nº 763/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1182/2014
Ementa: LEI Nº 1.182/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A SEMANA DO BEBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00