| Lei Ordinária 1256/2014 | |||
| Ementa: | DENOMINA "CAMPO ALIPI COUTINHO", O CAMPO DE FUTEBOL DO CANTAREIRA, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E CORREGO DA ONÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1255/2014 | |||
| Ementa: | EMENTA: Institui e disciplina a coleta, transporte, destino e disposição final do lixo especial (entulho) gerados na demolição de imoveis residenciais ou não, no Município de Águia Branca e da outras providencias. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1253/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1254/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 232/2014 | |||
| Ementa: | DECRETRO LEGISLATIVO Nº 232/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 790/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 790/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 789/2014 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 789/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1252/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1251/2014 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1250/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/2014 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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