CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 912/2016
Ementa: PORTARIA Nº 912/2016 DESLIGA SERVIDOR DO SERVIÇO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 911/2016
Ementa: PORTARIA Nº 911/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 910/2016
Ementa: PORTARIA Nº 910/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 909/2016
Ementa: PORTARIA Nº 909/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 908/2016
Ementa: PORTARIA Nº 908/2016 CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1347/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1346/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, PARA TRATAMENTO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 907/2016
Ementa: PORTARIA Nº 907/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1343/2016
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1345/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00