| Portarias 874/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 874/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 873/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 873/2015 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1323/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOSÉ (USIII - SEDE) ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1322/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE ADITAMENTO DE CONTRATO COM O AUTO POSTO BRIOLZÃO LTDA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1321/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CESSÃO DE SERVIDORES OU ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 259/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 258/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 257/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 256/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 255/2015 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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