CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 934/2016
Ementa: PORTARIA N° 934/2016 INDEFERE PEDIDO DE READAPTAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1354/2016
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA PARA A SRª MARIA INES ALOCHIO BRUNI, NO VALOR DE R$ 6.000 (SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 933/2016
Ementa: PORTARIA N° 933/2016 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 932/2016
Ementa: PORTARIA N° 932/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 931/2016
Ementa: PORTARIA N° 931/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 930/2016
Ementa: PORTARIA N° 930/2016 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 929/2016
Ementa: PORTARIA N° 929/2016 PROMOVESERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 928/2016
Ementa: PORTARIA N° 928/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1353/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 927/2016
Ementa: PORTARIA N° 927/2016 CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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