| Portarias 880/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 880/2015 CONVOCA SERVIDORES PARA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 879/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 879/2015 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 878/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 878/2015 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1335/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1334/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1333/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1332/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO SALDO FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 62872079, NO MONTANTE DE R$ 34.042,39 (TRINTA E QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1331/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA SEMEC, FIRMADO JUNTO A EMPRESA JEFFERSON PANDOLFI CAPRINE-ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1330/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FEITO PELA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., RELATIVO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MEDIDOR Nº 096301, DO CEMEI "JOÃO PAULO II", RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1329/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATE 5% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2015. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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