CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 925/2016
Ementa: PORTARIA Nº 925/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 926/2016
Ementa: PORTARIA N° 926/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 924/2016
Ementa: PORTARIA N° 924/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 923/2016
Ementa: PORTARIA N° 923/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 922/2016
Ementa: PORTARIA N° 922/2016 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1352/2016
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE VARIZES PARA A SRA. MARIA DA PENHA DE SOUZA PERUZINI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1351/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO CÓRREGO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 921/2016
Ementa: PORTARIA N° 921/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1350/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 920/2016
Ementa: PORTARIA N° 920/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.