CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 943/2016
Ementa: PORTARIA N° 943/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 942/2016
Ementa: PORTARIA N° 942/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 941/2016
Ementa: PORTARIA N° 941/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 940/2016
Ementa: PORTARIA N° 940/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 939/2016
Ementa: PORTARIA N° 939/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 938/2016
Ementa: PORTARIA N° 938/2016 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1355/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 937/2016
Ementa: PORTARIA N° 937/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 936/2016
Ementa: PORTARIA N° 936/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 935/2016
Ementa: PORTARIA N° 935/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.