CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1338/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1337/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1336/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 888/2015
Ementa: PORTARIA Nº 888/2015 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 886/2015
Ementa: PORTARIA Nº 886/2015 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 885/2015
Ementa: PORTARIA Nº 885/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 884/2015
Ementa: PORTARIA Nº 884/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 883/2015
Ementa: PORTARIA Nº 883/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 882/2015
Ementa: PORTARIA Nº 882/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 881/2015
Ementa: PORTARIA Nº 881/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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