CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1351/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO CÓRREGO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 921/2016
Ementa: PORTARIA N° 921/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1350/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 920/2016
Ementa: PORTARIA N° 920/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1349/2016
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE UMA CIRURGIA DE FECHAMENTO DE TRASQUEOSTOMIA A QUE SERA SUBMETIDO O SR. JOÃO DANIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 919/2016
Ementa: PORTARIA N° 919/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 918/2016
Ementa: PORTARIA N° 918/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 917/2016
Ementa: PORTARIA N° 917/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 916/2016
Ementa: PORTARIA N° 916/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 915/2016
Ementa: PORTARIA N° 915/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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