| Lei Ordinária 1365/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1364/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ANULANDO-SE IGUAL VALOR DO ORÇAMENTO CONSIGNADO EM FAVOR DO INSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1361/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1361/2016 | |||
| Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO CÓRREGO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1360/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1359/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1358/2016 | |||
| Ementa: | O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1357/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 954/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA N° 954/2016 CONCEDE ABONO DE FALTA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1356/2016 | |||
| Ementa: | REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/07/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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