CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1346/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, PARA TRATAMENTO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 907/2016
Ementa: PORTARIA Nº 907/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1343/2016
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1345/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1344/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A GILBERTO BRANDÃO MUNIZ E SUA ESPOSA VANDELÍCIA DA CUNHA BORGES MUNIZ PARA CUSTEAR DESPESAS COM ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WAGNER BORGES MUNIZ, QUE SUBMETER-SE-A A TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1342/2016
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 906/2016
Ementa: PORTARIA Nº 906/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 905/2016
Ementa: PORTARIA Nº 905/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 904/2016
Ementa: PORTARIA Nº 904/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1341/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00