CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 962/2016
Ementa: PORTARIA N° 962/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 961/2016
Ementa: PORTARIA N° 961/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 960/2016
Ementa: PORTARIA N° 960/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 959/2016
Ementa: PORTARIA N° 959/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 958/2016
Ementa: PORTARIA N° 958/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 957/2016
Ementa: PORTARIA N° 957/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 956/2016
Ementa: PORTARIA N° 956/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 955/2016
Ementa: PORTARIA N° 955/2016 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1367/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1366/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O CONVENIO A SER FIRMADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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